Inicio este discurso primeiramente lembrando a todas as mulheres do cuidado que devem tomar com sua saúde, uma vez que estamos em pleno Outubro Rosa e muitas fachadas estão iluminadas com esta cor de forma a homenagear as mulheres e fazer menção ao câncer de mama. Posto isso, os convido a refletir sobre o quanto é difícil ser mulher neste país.  

Muitas mulheres se tornam feministas no Brasil, e não tiro a razão delas, como uma forma de se posicionar e combater a objetificação do seu sexo. Consideradas frágeis, muitas são mesmo, as mulheres são, diariamente, vítimas de alguma forma de abuso, seja sexual, seja preconceituoso, seja através de salários inferiores.

E, embora existam muitas campanhas de conscientização sobre o tema, ainda nos deparamos com estatísticas como a do levantamento obtido pelo SP1 via Lei de Acesso à Informação que aponta que a cada dois dias uma sofre assédio sexual nas linhas do Metrô e CPTM. Desde janeiro deste ano foram registrados 156 casos, mas este número pode ser muito superior, pois nem todas denunciam.

Curiosamente, a maioria ocorreu no período da manhã e a estação em que mais aconteceram foi na Estação da Sé, com 25 casos. Em seguida aparecem as estações Brás com 13 casos, Palmeiras-Barra Funda com 8 ocorrências, Pedro II e Santo Amaro com 7 em cada.

Dos 156 casos, a maioria, ou seja, 135 casos foram registrados como importunação ofensiva ao pudor, artigo 61 da Lei de Contravenções Penais, que tem como pena prevista apenas o pagamento de multa. Dos registros, 14 aparecem como ato obsceno, artigo 233, que prevê pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Quatro casos foram registrados como estupro, artigo 213, que prevê prisão de três a oito anos. No caso de vítimas menores de 14 anos, de seis a dez anos de reclusão.

Em minha opinião, esta é a consequência direta pela brandíssima punição que um agressor desta qualidade recebe. Recentemente vimos o caso impune do homem que ejaculou na cara de uma mulher num coletivo e nada sofreu, dias depois estava, novamente, praticando o mesmo ato.

Infelizmente, enquanto não legislarmos seriamente, de maneira a tolher brutalmente este tipo de atitude, continuaremos a ver nossas mulheres injustiçadas, desrespeitadas, ofendidas publicamente e buscando, através de movimentos como o feminismo, se defenderem sozinhas, algo que deveria ser assegurado para cada uma delas!

* Artigo extraído de discurso apresentado na Câmara Federal.