Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões

De acordo com o texto aprovado, as companhias aéreas serão obrigadas a oferecer essa opção aos passageiros.

Publicado em: 10/05/2024 CÂMARA APROVA OFERTA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CABINES DE AVIÕES

A Câmara dos Deputados aprovou dia 08 de maio, por ampla maioria, um projeto de lei que permite o transporte de animais domésticos nas cabines de aviões. A medida visa atender às necessidades dos passageiros que desejam viajar com seus bichinhos de estimação de forma mais confortável e segura.


O deputado Jefferson Campos, destacou a importância da medida: “Muitas pessoas têm animais de estimação que são considerados membros da família. Permitir que eles viajem na cabine, ao lado de seus donos, é uma forma de respeitar esse vínculo afetivo e garantir o bem-estar dos animais.”


De acordo com o texto aprovado, as companhias aéreas serão obrigadas a oferecer essa opção aos passageiros. Os animais deverão ser transportados em caixas ou bolsas apropriadas, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).


Além disso, o projeto também determina que as companhias aéreas disponibilizem um serviço de rastreamento para os animais durante o voo. Isso garantirá que os donos possam acompanhar a localização de seus pets em tempo real, proporcionando maior tranquilidade.


A proposta agora segue para o Senado, onde será analisada e votada. Caso seja aprovada, entrará em vigor após a sanção presidencial.

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