PROPOSIES

PL 1700/2021

Institui o dia 1 de Maio como "Dia do Diaconato Quadrangular" em todo território nacional.

PL 1667/2021

Tipifica criminalmente a conduta de aplicação falsa de vacina, alterando o
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

PL 2712/2015

Modifica a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando os provedores de aplicações de internet a remover, por solicitação do interessado, referências a registros sobre sua pessoa na internet, nas condições que especifica.

PL 2143/2015

Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Federal Direta e Indireta.

PL 1857/2015

Proíbe a inauguração de obras incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.

PARCEIROS DO DEPUTADO FEDERAL PR. JEFFERSON CAMPOS