Com o objetivo de estimular o setor industrial e promover a adoção de práticas sustentáveis, o deputado federal Jefferson Campos apresentou o Projeto de Lei 4701/24, que propõe a concessão de incentivos fiscais a estabelecimentos industriais que utilizem materiais reciclados na fabricação de seus produtos. A principal medida prevista no projeto é a suspensão da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), oferecendo um alívio tributário significativo para as empresas que aderirem à proposta.

O deputado destaca que os incentivos fiscais serão fundamentais para aumentar a competitividade das indústrias que investem em processos produtivos mais limpos. “Ao reduzir a carga tributária, estamos criando condições para que as empresas possam modernizar seus processos, ampliar sua produção e gerar mais empregos. Esse é um incentivo concreto ao setor produtivo brasileiro”, afirmou o parlamentar.

O projeto também visa impulsionar o setor de reciclagem, fortalecendo a cadeia de fornecimento de materiais reciclados. Para as empresas, a redução de custos pode significar um aumento na margem de lucro e maior capacidade de investimento em tecnologia e inovação. Além disso, o projeto prevê um sistema de certificação para garantir que os benefícios fiscais sejam concedidos apenas às indústrias que realmente utilizem materiais reciclados em seus produtos.

Segundo o deputado Jefferson Campos, a medida é também uma resposta à necessidade de modernizar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais alinhado às demandas de uma economia contemporânea. “Os incentivos fiscais não são apenas uma ferramenta de alívio imediato, mas também uma estratégia de longo prazo para impulsionar o crescimento econômico com base em práticas mais eficientes e sustentáveis”, acrescentou.

A expectativa é que a medida atraia investimentos para o setor industrial, ao mesmo tempo em que promove o uso de insumos reciclados, reduzindo a dependência de matérias-primas virgens. Caso aprovado, o PL 4701/24 poderá representar um marco importante na política tributária brasileira, alinhando incentivos fiscais com o estímulo à inovação industrial e ao crescimento econômico.