Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados promete colocar em evidência os perigos do tabagismo nas produções audiovisuais. A proposta, apresentada pelo deputado federal Jefferson Campos, obriga cinemas e plataformas de streaming a exibir, durante cenas em que personagens estejam fumando, a mensagem: “Fumar é prejudicial à saúde”. O texto prevê que o aviso ocupe pelo menos 1% da área da tela, com legibilidade garantida, sem interferir no conteúdo exibido.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é aumentar a conscientização sobre os malefícios do tabagismo, especialmente entre os jovens, público frequentemente influenciado pelo que assiste. Estudos citados pelo deputado apontam que adolescentes expostos a cenas de tabagismo em filmes têm até três vezes mais chances de experimentar cigarros. “É uma questão de saúde pública. Não queremos censurar produções, mas alertar os espectadores de maneira clara e educativa”, afirmou.
O impacto do tabagismo no Brasil é alarmante. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que o uso do tabaco está associado a cerca de 156 mil mortes anuais no país, representando 12,6% de todas as mortes registradas. Além disso, estima-se que os custos médicos e econômicos relacionados ao tabagismo ultrapassem R$ 56 bilhões por ano, incluindo tratamentos de saúde e perda de produtividade.
O texto agora segue para análise nas comissões, antes de ser submetido ao plenário. Caso aprovado, o prazo para implementação será de 180 dias após a publicação da lei.
“Nosso foco é salvar vidas e diminuir os impactos do tabagismo na sociedade. É um passo pequeno, mas importante para construir um Brasil mais saudável”, concluiu o deputado Jefferson Campos.