CMARA DOS DEPUTADOS APROVA CRIAO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIFICAO DA PESSOA COM DEFICINCIA

Notcia cadastrada dia 26/02/2025
Este novo documento, que ser vlido em todo o territrio nacional, facilita o acesso a direitos e servios destinados s pessoas com deficincia.

 

A Câmara dos Deputados deu um passo importante na promoção da inclusão e na desburocratização dos serviços públicos ao aprovar, por unanimidade, a criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD). Este novo documento, que será válido em todo o território nacional, facilita o acesso a direitos e serviços destinados às pessoas com deficiência, eliminando a necessidade de apresentar outros comprovantes da condição de deficiência.

O deputado Jefferson Campos, em seu voto favorável, o parlamentar ressaltou a importância da medida para milhões de brasileiros que, muitas vezes, enfrentam obstáculos para comprovar suas condições e acessar os direitos garantidos por lei. Segundo o deputado Jefferson Campos, a CNIPCD representa um avanço significativo na luta pela igualdade de oportunidades e no combate à burocracia, que dificulta a vida de pessoas com deficiência em diversos aspectos, desde a educação até o mercado de trabalho.

"Hoje, estamos dando um passo importante para garantir que as pessoas com deficiência possam viver com mais dignidade e respeito. A criação da Carteira Nacional de Identificação é uma vitória da inclusão, que facilita o acesso aos serviços públicos e privados, além de assegurar direitos essenciais, sem a necessidade de comprovações excessivas. É um avanço que reflete nosso compromisso com a justiça social", afirmou o parlamentar.

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