AES DE COMBATE A PANDEMIA FORAM O FOCO DA CMARA NO PRIMEIRO SEMESTRE

Notcia cadastrada dia 22/07/2021
Cmara priorizou recuperao econmica e combate pandemia no primeiro semestre de 2021

No primeiro semestre desse ano, os deputados feerais, aprovaram várias medidas de combate à pandemia de Covid-19, como prioridade na entrega de oxigênio hospitalar(PL 1077/21), a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), regras para a quebra de patente de medicamentos (PL 12/21) e incentivo tributário a pesquisas para enfrentar a pandemia (PL 1208/21).

Além das medidas relacionadas diretamente à pandemia, foi aprovado ainda projetos para combater problemas socioeconômicos causados pela doença. Entre eles, destacam-se o PL 5638/20, sobre programa de ajuda ao setor de eventos; a MP 1024/20, que retoma regras de remarcação de passagens aéreas; o PL 827/20, que proíbe o despejo até o fim do ano; e o PL 385/21, que suspende, também até o fim do ano, a prova de vida de aposentados perante o INSS.

No total, foram aprovados 70 projetos de lei ordinária, seis projetos de lei complementar, 24 medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição, quatro projetos de decreto legislativo e seis projetos de resolução.

"Trabalhamos com força nesse semestre, muitas matérias foram pautadas e a maioria da casa trabalhou unida por um Brasil melhor para todos. Seguimos confiantes de que com o ritmo acelerado de vacinação, em breve, retornaremos à vida normal. " destacou o deputado Jefferson Campos.

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